Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o IAprova ("Plataforma"), disponível em iaprova.app, você concorda com estes Termos de Serviço. Se você não concordar com algum dos termos, não deve utilizar a Plataforma.

2. Descrição do Serviço

O IAprova é uma plataforma de preparação inteligente para concursos públicos e ENEM que oferece:

• Planos de estudo personalizados gerados por inteligência artificial;
• Simulados com questões geradas por IA;
• Exercícios e flashcards adaptativos;
• Assistente virtual (Lilu) para suporte ao estudo;
• Acompanhamento de desempenho e estatísticas;
• Sistema de gamificação para motivação;
• Geração de conteúdo educacional personalizado.

3. Cadastro e Conta

• O cadastro é realizado por meio de autenticação Google OAuth 2.0;
• Você é responsável por manter a segurança de sua conta Google;
• Cada pessoa deve manter apenas uma conta no IAprova;
• Você se compromete a fornecer informações verdadeiras;
• O IAprova reserva-se o direito de suspender contas que violem estes termos.

4. Planos e Assinaturas

• O IAprova oferece um período de teste gratuito de 14 dias;
• Após o período de teste, funcionalidades premium requerem uma assinatura paga;
• Os preços e condições das assinaturas estão disponíveis na Plataforma;
• Pagamentos são processados por meio de provedores terceiros seguros;
• Cancelamentos podem ser realizados a qualquer momento nas configurações da conta.

5. Uso Aceitável

Ao utilizar o IAprova, você concorda em não:

• Utilizar a Plataforma para fins ilegais ou não autorizados;
• Tentar acessar áreas restritas do sistema;
• Compartilhar sua conta com terceiros;
• Copiar, modificar ou distribuir o conteúdo da Plataforma sem autorização;
• Utilizar bots, scrapers ou ferramentas automatizadas para acessar o serviço;
• Sobrecarregar intencionalmente os servidores da Plataforma;
• Revender ou sublicenciar acesso à Plataforma.

6. Conteúdo Gerado por IA

• O conteúdo educacional é gerado por inteligência artificial e pode conter imprecisões;
• O IAprova não garante a exatidão de 100% do conteúdo gerado;
• Recomendamos que os usuários consultem fontes oficiais para validação;
• O conteúdo é gerado para fins educacionais e não substitui orientação profissional;
• O IAprova trabalha continuamente para melhorar a qualidade do conteúdo gerado.

7. Propriedade Intelectual

• A marca IAprova, logotipos, design e código-fonte são propriedade exclusiva do IAprova;
• O conteúdo gerado pela IA para uso pessoal do usuário pode ser utilizado livremente para estudo;
• É proibida a reprodução comercial do conteúdo da Plataforma sem autorização expressa.

8. Limitação de Responsabilidade

• O IAprova é fornecido "como está" e "conforme disponível";
• Não garantimos que o serviço será ininterrupto ou livre de erros;
• Não nos responsabilizamos por resultados em provas ou concursos;
• Nossa responsabilidade é limitada ao valor pago pelo usuário nos últimos 12 meses;
• Não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais ou consequenciais.

9. Disponibilidade do Serviço

O IAprova se esforça para manter a Plataforma disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. Contudo, podem ocorrer interrupções para manutenção, atualizações ou por motivos de força maior.

10. Cancelamento e Exclusão de Conta

• Você pode cancelar sua conta a qualquer momento nas configurações;
• Ao excluir sua conta, todos os seus dados pessoais serão removidos em até 30 dias;
• O IAprova pode encerrar sua conta em caso de violação destes Termos;
• Dados anonimizados podem ser mantidos para fins estatísticos.

11. Alterações nos Termos

O IAprova pode modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por meio da Plataforma. O uso continuado após as alterações implica aceitação dos novos termos.

12. Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca do domicílio do usuário, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

13. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Serviço: